Coluna Meio Ambiente - Programa Município Verde -Azul

Uma grande vitória para o município de Campinas.

Com esforço mútuo de todas as Secretarias Municipais, Campinas saiu de 220° para 14° lugar no ranking.

O governo de São Paulo lançou em 2007, o Programa Município Verde Azul (PMVA) um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade.

O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda Ambiental estratégica.

Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, é disponibilizado o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.

A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 

A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções onde estão propostas 10 Diretivas que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas que são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.


Em novembro de 2008, o primeiro ranking foi divulgado e 44 municipalidades foram certificadas. Em 2012, este numero alcançou 133 municípios, demonstrando que o Estado está cada vez mais “VerdeAzul”. Dos 645 municípios do ranking, Campinas que no ano passado estava em 220' lugar, agora está em 14'. E a tendência é melhorarmos mais no ano que vem.

 

 

 marcos boni

Dr. Marcos Roberto Boni

Advogado – OAB/SP – 137.920. Diretor do Departamento de Áreas Verdes da Secretaria do “Meio Ambiente” da Prefeitura de Campinas. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA).