Raquel Baracat

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Títulos públicos - com certeza o SELIC - Coluna Investimentos por Rodrigo Teixeira Mendes

Olá a todos! Espero todos estejam bem. Os juros estão caindo, de forma gradual chegarão a um patamar que seja competitivo de tal forma que traga capital produtivo em vez do especulativo.

Só que quando a taxa SELIC tem um decréscimo, os produtos de renda fixa sofrem alguns impactos, o que deixam os investidores ressabiados e a procura de novas oportunidades de rentabilizar o seu capital.

O Tesouro SELIC é uma dessas janelas de oportunidade, já que é indexado pela taxa básica de juros, além disso, é proveniente do emissor mais seguro do mercado: o Governo Federal.

O Tesouro SELIC é uma ótima opção para montar uma reserva de emergência devido à sua liquidez diária, baixa volatilidade e segurança. E como é que funciona para investir no Tesouro SELIC dentro dos títulos públicos?

É preciso entender o que são os títulos públicos antes disso. O Título Público é um ativo de renda fixa emitido pelo governo brasileiro para arrecadar fundos. Quando se compra um título, o investidor está emprestando dinheiro para o poder público em troca do direito de receber, no futuro, uma remuneração por esse empréstimo.

Com esse dinheiro, o país pode promover seus investimentos em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e outros setores indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil.

Já o Tesouro Direto é o programa criado pelo Tesouro Nacional em parceria com a B3 (antiga BM&FBovespa) para a venda dos títulos públicos para investidores pessoas físicas. Esse programa veio para democratizar o acesso a esse importante ativo da economia.

Toda a negociação é realizada por meio da internet, facilitando muito a compra e venda de títulos, então é errôneo dizer que o investidor investe no Tesouro Direto, já que o investimento é realizado mediante a compra de Títulos Públicos através do Tesouro Direto.

Entendendo esse conceito, o tesouro SELIC é um título pós-fixado e por esse “pós-fixado”, entende-se que o investidor só saberá qual vai ser o retorno do investimento posteriormente ao momento da aplicação, já que a rentabilidade desse título vai ser diariamente calculada, com base no equivalente a 1/252 da taxa SELIC vigente.

Até se saber qual é a taxa SELI C hoje (xx% ao ano), mas não tem como adivinhar a taxa SELIC futura, então, dessa forma, pode-se afirmar categoricamente que o investidor saberá exatamente o quanto esse ativo vai render entre hoje e a data do resgate do título.

Por conta de sua característica de render todos os dias 1/252 da taxa SELIC diária, esse é um ativo que sempre está se valorizando, trocando miúdos, o tesouro SELIC é o Título Público mais conservador e defensivo de todos.

O tesouro SELIC é o que se pode chamar de risco zero., por serem emitidos pelo governo federal, o risco de crédito é praticamente inexistente, ou seja, o investidor nunca irá tomar o famoso “calote”.

Isso ocorre porque o poder público é o detentor do direito de imprimir dinheiro e caso ele não tenha fundos para pagar o empréstimo, pode simplesmente imprimir mais moeda para saldar a dívida.

Com certeza isso acarretaria outros problemas, como o aumento da inflação e diminuição da confiança no governo, porém, a chance é irrisória de ocorrer e se acontecesse, o calote do governo provavelmente seria o menor dos problemas que o investidor teria que suportar, já que esse tipo de atitude acarretaria um efeito de devastador 

de falta de capacidade de pagamento o que geraria uma crise interna sem precedentes. E é sempre bom frisar que o Tesouro SELIC ainda possui liquidez diária o que significa que o investidor pode comprar e vender esses títulos através do Tesouro Direto diariamente, o que torna o fator nulo sob o risco de liquidez do título.

O Tesouro SELIC também compartilha as regras de tributação com os outros títulos públicos e quando falamos de Brasil, a mordida do Leão é sempre considerável.

Um dos que oneram são o IOF ou Imposto sobre Operações Financeiras e esse é o tributo que penaliza os investidores que utilizam os Títulos Públicos no curtíssimo prazo isso porque a sua alíquota se reduz conforme o tempo de aplicação, já que a partir do primeiro dia, o IOF sobre o rendimento é de alarmantes 96%, porém, no 30o dia ele é reduzido a zero, tornando o título isento do IOF.

Porém, por mais que o dinheiro fique aplicado por muitos anos, não será possível fugir da cobrança do IR, que será cobrada apenas sobre o rendimento.

E o valor a ser descontado no momento do resgate, não exige que o investidor pague o tributo de forma separada – o que facilita bastante a vida.

Já com relação às taxas, há duas cobranças sendo que a primeira é obrigatória – e impossível de fugir – e a segunda é “quase opcional”:

1. Taxa de custódia: 0,3% cobrado anualmente pela B3 para a guarda dos títulos;

2. Taxa de administração: valor variável cobrado pela corretora por intermediar a compra e venda dos títulos; essa cobrança está cada vez mais rara, especialmente entre as corretoras não ligadas aos grandes bancos.

Tente sempre investir através de corretoras que não cobram taxas para investir no Tesouro Direto. Na próxima semana voltamos a falar sobre o Tesouro SELIC e fechar esse tema. Na próxima semana nos vemos.

Tem dúvidas, estou à disposição. Até mais!

Rodrigo Teixeira Mendes

Coluna Investimentos

Natural de São Paulo-SP-Brasil e hoje residindo em Bournemouth-Dorset, Inglaterra, com graduação em Direito pela UNIP e pós graduação em Administração de Negócios pelo Mackenzie e Finanças Corporativas pela UNICAMP.