A aquisição de um imóvel na planta pode ser bastante vantajosa para as pessoas que desejam ter a casa própria por um preço menor. Comprar o imóvel ainda em construção pode representar uma economia de até 30% em relação aos valores de imóveis prontos.
Entretanto, além do tempo de espera até a entrega das chaves, é importante que o consumidor se atente aos cuidados para a compra de um imóvel na planta. O primeiro deles é planejar os custos dessa aquisição, uma vez que o comprador terá que destinar um montante para as custas do registro em cartório, além do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI).
Também é preciso lembrar que os custos aumentam, uma vez que o valor da construção é corrigido pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), e o saldo final a ser pago para a construtora será maior do que o estabelecido no início da compra.
Mais do que os custos, é importante que o consumidor fique atento, pois existem casos de fraudes, atraso nas obras e promessas não cumpridas, além de problemas com obras mal feitas como rachaduras e desníveis.
Para amenizar os riscos e evitar problemas futuros, precauções podem ser estabelecidas antes da compra de um imóvel na planta:
- Estabeleça um critério: Importante lembrar que a compra de um imóvel na planta é um investimento a longo prazo. Por isso, estabeleça critérios que estejam dentro da sua realidade e não comprometam o seu orçamento mensal.
- Procure uma construtora confiável: Antes de fechar o negócio, pesquise sobre a construtora e certifique-se de que a empresa é idônea e não possui ações judiciais ou reclamações junto ao Procon por problemas com obras e entrega de imóveis.
- Tenha atenção com os documentos: Para evitar golpes com construtoras que não existem, peça sempre a cópia do Memorial de Incorporação da obra. Esse documento é essencial para a legitimidade da construção. Ler atentamente o contrato de compra e venda é outro ponto fundamental para se obter todas as informações e prazos referentes ao imóvel. Em caso de dúvidas, o comprador deve procurar um profissional que possa lhe auxiliar no entendimento das normas estabelecidas.
- Visite a obra: Antes de finalizar a compra, visite o empreendimento e verifique se está bem localizado. Outra dica é conversar com os vizinhos do prédio em construção para obter informações que possam ser cruciais para o seu investimento, como a ocorrência de enchentes e o índice de criminalidade da região, por exemplo.
- Faça um arquivo: Guarde todos os papeis, documentos e registros que forem feitos por escrito entre você e a construtora. Folhetos do anúncio do empreendimento e e-mails trocados ao longo do período da obra também devem ser arquivados. Esse material pode servir como prova em caso de abuso por parte da empresa.
Renato Savy
Coluna Direito Imobiliário
Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1996). Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho, Direito e Processo Civil, bem como Mestrando em Direito pela UNIMEP. Atua profissionalmente nas áreas Societária, Trabalhista e Cível. Sócio do escritório Ferraz Sampaio e Dutra - Sociedade de Advogados. Ministra cursos e palestras em Direito Imobiliário. Co-autor com o Professor Dr. José Luiz Gavião Almeida, do artigo: As Holdings Familiares e Tipos Societários, publicado na Revista Paradigma, UNAERP, em dezembro de 2015.