Campinas encerrou o ano de 2023 com aumento no número de novas empresas, revela levantamento realizado pela Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), com base nos dados do Portal Junta Comercial do Estado de São Paulo.

O balanço aponta um crescimento de 5,7% em comparação com o ano anterior, consolidando um total de 31.712 novos negócios, incluindo aberturas de Microempreendedores Individuais (MEIs).

Segundo a ACIC, no decorrer do ano passado, foram registradas 23.016 novas MEIs, além de 8.696 empresas de diversos portes e naturezas jurídicas. Em contrapartida, no ano de 2022, os números foram de 21.876 MEIs e 8.127 para as demais empresas.

A presidente da ACIC, Adriana Flosi, destaca que todos os indicadores de abertura de CNPJs apresentaram crescimento em 2023, tanto para MEIs quanto para empresas de diversos tipos jurídicos.

Flosi observa que o aumento na criação de MEIs em 2023 endossa a tendência empreendedora nacional e destaca a importância dos pequenos negócios na economia brasileira.

"A participação dos Microempreendedores Individuais desempenha um papel crucial na economia, contribuindo para a geração de empregos, o crescimento do comércio e serviços locais e o fortalecimento do mercado como um todo", enfatiza Adriana Flosi.

O ACNetworking é exemplo da ascensão do empreendedorismo na cidade. O programa de networking da ACIC, que reúne aproximadamente 120 empresários, além de mais de 500 convidados somente no segundo semestre de 2023, fechou os últimos seis meses do ano passado com a soma de R$ 10,15 milhões em negócios fechados e lista de espera para abrir o sétimo grupo em 2024.

Avaliação prévia

A pesquisa da ACIC sobre novos negócios revela que também houve um aumento de 4,35% no número de protocolos de viabilidade, quando há o pedido de avaliação prévia para garantir que o negócio pode ser instalado no local desejado. Foram 49.482 em 2023 ante 47.419 em 2022.

Para Adriana Flosi, uma das explicações para este aumento é a Lei de Incentivos Fiscais, que faz parte do Programa de Ativação Econômica e Social (PAES), da Prefeitura, e que dá isenção de impostos a empresas que trouxerem investimento à cidade.

“Campinas é uma metrópole que propicia um ambiente perfeito para novos negócios, independentemente do tamanho da empresa”, destaca.

O estudo revela também que, em 2023, ocorreu o fechamento de 17.347 empresas, sendo 14.403 delas MEIs. Em comparação, o ano de 2022 registrou o fechamento de 12.730 empresas no total, das quais 8.698 MEIs.

Lançamento foi na sexta (dia 14), com presença do prefeito Dário Saad.

Em um universo onde 55,2% das empresas ativas em Campinas são atualmente MEIs (Microempreendedores individuais), a Associação Comercial e Industrial de Campinas inaugurou nesta sexta-feira (dia 14), às 11h, um espaço totalmente dedicado aos pequenos – porém, cada vez mais numerosos – empreendedores.

Além de um espaço na Rua José Paulino, 1.119, no Centro de Campinas – onde foi a inauguração, a iniciativa conta com o lançamento de um portal na internet (https://empreendedor.acicampinas.com.br/espaco-mei-e-acic) para esclarecer dúvidas de quem pretende abrir uma MEI ou mesmo quem já tem a sua.

“Esta é mais uma iniciativa da ACIC para apoiar e prestigiar os pequenos empreendedores que são fundamentais para a economia de Campinas”, diz Adriana Flosi, atualmente presidente da ACIC e secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Campinas.

“Em nossa experiência, como Associação centenária, sabemos que, junto com o desejo de empreender, surgem muitas dúvidas e, com o espaço, pretendemos ajudar a solucioná-las, dando total suporte aos microempreendedores”, completa.

Dados da Acic apontam, somente em 2022, com base em informações da Receita Federal, para a existência de 115.846 MEIs em Campinas. Em 2021, o número era de 102.294, o que indica um crescimento de 13,2% somente no período.

Feirão de crédito

Vale citar ainda que o lançamento do Espaço MEI, não por coincidência, ocorreu na mesma semana em que a Prefeitura de Campinas, realizou um feirão de crédito para pequenos e médios empreendedores.

Balanço parcial do evento, que está inserido no programa “Recomeça”, que fez parte do Paes (Programa de Ativação Econômica e Social), aponta para quase 600 atendimentos, não só de MEIs, mas também representantes de Empresas de Pequeno Porte (EPPs) e Micro Empresas (MEs).

“O Recomeça foi outra importante ferramenta que visa estimular a retomada da economia no município dando protagonismo aos pequenos empreendedores e que hoje são a maioria no País”, destaca Flosi.

Ela lembrou ainda que, durante o feirão, empreendedores puderam ser beneficiados com a alteração na Lei que institui o Programa Recomeça – Lei 16.117/2021 – sancionada por Saad na primeira semana de abril deste ano.

Com a mudança, tornou-se possível que MEIs utilizem crédito de R$ 30 mil também para capital de giro (antes era somente para investimento). Outra novidade é a majoração no máximo a ser concedido às Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que aumentou de R$ 50 mil para até R$ 100 mil.

Já para as microempresas, o valor máximo continuou sendo R$ 50 mil.

O que é Mei?

O MEI – Microempreendedor Individual – é o profissional que trabalha por conta própria, tem registro de pequeno empresário e exerce umas das mais de 460 modalidades de serviços, comércio ou indústria.

No Brasil, a figura do MEI surgiu em 2008 com a Lei nº128, buscando formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo legal ou segurança jurídica.

Em Campinas, no primeiro ano em vigor, foram abertas 652 MEIs.

Confira alguns benefícios, direitos e garantias do MEI:

• pagamento simplificado de tributos sobre os produtos e serviços prestados;

• contribuição menor para a previdência;

• possibilidade de contratação;

• isenção de tributos federais;

• realização de empréstimos com taxa de juros reduzida e;

• legalização das atividades desempenhadas.