Olá a todos! Espero todos estejam bem! Quem não pensa em se aposentar com tranquilidade, recebendo valores que mantenha seu padrão de vida mesmo não estando mais na ativa? A humanidade.
No Brasil há diversas de se organizar obter certa tranquilidade quando esse momento ocorrer. Aqui na Inglaterra, por exemplo, o rendimento das aplicações rende tão pouco, que a Previdência Privada é uma garantia concreta de remuneração que irá manter o padrão de vida dos ingleses mesmo após estarem aposentados.
Já nos trópicos é importante estar ciente dos produtos disponíveis e primeiro passo é entender as diferenças entre PGBL e VGBL já que ambos são planos de previdência que têm como objetivo garantir uma renda para o investidor no futuro. A grande diferença entre eles é tributária. A previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) corresponde à maior parte dos planos de previdência oferecidos no mercado.
Foi criada em 1997 e regulada em 2001. Esse plano oferece um benefício fiscal que faz com que aportes mensais possam ser abatidos anualmente da base do Imposto de Renda, respeitando um limite de 12% da renda bruta tributável, mas é preciso ter ciência de que, na hora do resgate, o IR do PGBL incidirá sobre aportes mais rendimentos, diferentemente do IR do VGBL que incide apenas sobre rendimentos. Há duas condições para usufruir da vantagem fiscal do PGBL:
É preciso fazer a declaração completa do Imposto de Renda O investidor precisa ser contribuinte do INSS. A declaração do IR pelo modelo completo é indicada para quem tem deduções acima da média, seja com gastos com educação, planos de saúde, dependentes e PGBLs.
E costuma ser mais vantajosa para contribuintes com rendas maiores já que ao preencher todos os dados da declaração, o próprio programa mostra qual é o modelo de declaração mais vantajoso para mesmo quem tem dependentes incluídos na declaração que tenham planos do tipo PGBL deve respeitar o teto de 12%, considerado para o valor total dos planos.
Caso seu dependente tenha mais de 16 anos, também precisará contribuir para o INSS para que a despesa possa ser dedutível do IR. E quando escolher um PGBL? Há que se considerar que o PGBL é realmente vantajoso para quem reinveste os valores economizados em impostos anualmente. Se pensar no poder dos juros compostos, com os anos, esses investimentos crescerão a ponto de compensar o imposto maior cobrado no resgate.
Lembrando que o PGBL só faz sentido para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, contribui com o INSS e investe até 12% da renda anual bruta em previdência. O que é VGBL? O plano Vida Gerador Benefício Livre (VGBL) não permite abater do IR os investimentos realizados, como no PGBL. Assim como no PGBL, o imposto é cobrado no momento do resgate do plano.
Contudo, incide apenas sobre os rendimentos acumulados. Esse tipo de plano de previdência foi criado em 2002 como um plano complementar ao PGBL, com o objetivo de atingir a camada da população com renda mais baixa e trabalhadores informais, que não conseguiam aproveitar o benefício fiscal oferecido pelo PGBL.
E quando escolher um VGBL? O VGBL é a opção recomendada para quem é isento de pagar IR ou opta pela declaração simplificada, pois a temida mordida do Leão será menor no resgate do plano já que nesse tipo de declaração, é aplicado um desconto único de 20% do imposto para que o contribuinte renuncie a outros tipos de deduções.
O VGBL também é indicado para quem não contribui para o INSS e pode ser uma opção para quem já contribui com o PGBL e quer realizar contribuições além do limite de 12% da renda bruta anual já que nesse caso, é mais indicado colocar o excedente em um VGBL.
A escolha adequada por um plano do tipo PGBL ou VGBL é importante por conta do benefício fiscal já que se a opção for pelo PGBL e o investidor não aproveitar o benefício fiscal, ou seja, não pedir a dedução dos valores investidos na declaração completa, terá um grande ônus ao resgatar o plano, isso porque o IR que pagará no resgate será muito maior do que o que seria pago em um VGBL. É o benefício fiscal ao longo do tempo que compensa a escolha do PGBL.
Além disso, após a opção, caso o participante do fundo queira realizar a portabilidade do plano para outra instituição financeira, só poderá fazer a troca de PGBL para PGBL ou de VGBL para VGBL, ou seja, não será possível mudar o tipo de plano escolhido. A saída, neste caso, é iniciar aportes em um outro plano de previdência, mais adequado ao seu perfil.
Ficou interessado no assunto, na próxima semana finalizamos e esperarmos auxiliar na sua tomada de decisão quanto aos tipos de plano de previdência. Tem dúvidas, estou à disposição. Até mais!
Rodrigo Teixeira Mendes
Coluna Investimentos
Natural de São Paulo-SP-Brasil e hoje residindo em Bournemouth-Dorset, Inglaterra, com graduação em Direito pela UNIP e pós graduação em Administração de Negócios pelo Mackenzie e Finanças Corporativas pela UNICAMP.