A síndrome da criança espancada é reconhecida como aquela em que a criança é vítima de deliberado trauma físico não acidental provocado por uma ou mais pessoas responsáveis por seu cuidador.
A violência contra a criança e o jovem cresceu muito nessa pandemia , pois com o isolamento social imposto , a criança que sofre maus-tratos está limitada ou presa no ambiente domiciliar.
A violência física cometida contra crianças e adolescentes é a prática de atos , por pessoa com maturidade biopsíquica mais adiantada , pelo uso do próprio corpo, ou com auxílio de instrumentos dos mais diversos , em vários níveis de intensidade , com o objetivo de causar dor , seja ela física ou mental , numa relação covarde de domínio e submissão , tendo como de maior frequência a forma intrafamiliar ou doméstica , podendo chegar à morte ( Dra Luci Pfeiffer - Presidente do Departamento Científico de Segurança da Sociedade Paranaense de Pediatria )
A Síndrome da Criança Espancada foi reconhecida pela Academia Americana de Pediatria em 1962, quando mencionada em um trabalho dos médicos Henry Kempe e F. Silvermann. De acordo com o trabalho, ela era comum entre crianças com pouca idade, apresentando ferimentos graves de épocas diferentes, com explicações inadequadas dadas pelos responsáveis e com diagnóstico baseado em achados clínicos e radiológicos.
No Brasil, o primeiro caso de espancamento infantil foi descrito em 1973 por um professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
A partir daí, a preocupação com o problema aumentou e , em 1990 , surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual é responsável por assegurar direitos e proteção integral à população infantojuvenil.
A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente direitos fundamentais, além de colocá-los a salvo de toda forma de exploração e violência.
A violência para a criança é considerada uma doença crônica, porque ela tem uma história, tem exame clínico, laboratorial e de imagem, tem tratamento e encaminhamento.
Quando atendemos um caso suspeito de violência infantil alguns dados evidenciam o problema:
1- A história que o acompanhante da criança conta , é incompatível com as lesões e os relatos são discordantes e contraditórios.
2- Procura de atendimento médico após muito tempo desde o “suposto acidente”.
3- História ou exame físico sugerindo lesões frequentes ditas "acidentes".
4- Lesões incompatíveis com o estágio de desenvolvimento da criança, por exemplo um bebê que não anda quebrar o pé .
5- Múltiplas fraturas ósseas
6-Evidências de múltiplas lesões em estágios evolutivos distintos.
7-Lesões que envolvem partes cobertas do corpo, como costelas.
8-Crianças com comportamento não esperado para idade e desenvolvimento.
As lesões que podem ser suspeitas de maus-tratos são :
-Lesões que parecem ser causadas por objetos;
-Lesões de arcada dentária de adulto;
-Lesões circulares ou bilaterais;
-Lesões orais com comprometimento de língua e/ou arcada dentária;
-Hematomas em várias partes do corpo e em área usualmente cobertas;
-Lesões incompatíveis com mecanismo do trauma;
-Queimaduras envolvendo parte inteira dos membros ("luva" ou "bota"), poupando área de flexão (dobras de braços e pernas);
-Queimadura por líquido quente jogado na vítima;
-Queimadura que lembre formato de objetos ou pontas de cigarro;
-Presença de sangramento retiniano ( nos olhos ) em menores de 2 anos (suspeita de síndrome do bebê sacudido).
Além de tudo isso a criança e o adolescente demonstram sinais de violência infantil , por meio do seu comportamento:
-Em crianças: medo, distúrbios psicológicos, pesadelos, problemas escolares, hiperatividade e comportamento regressivo;
-Em adolescentes: depressão, isolamento, comportamento suicida, autoagressão, queixas somáticas, atos ilegais, fugas, abuso de substâncias e comportamento sexual inadequado.
As consequências para a criança e o adolescente vítimas de agressão são muito danosas, com sequelas físicas e psíquicas. Isso irá causar um impacto no seu convívio social e nos seus comportamentos, além de retardo do desenvolvimento físico, psíquico e cognitivo .
Diante da identificação dos sinais de abuso, o médico deve se dirigir a um dos três órgãos que tem incumbência de tomar as providências necessárias:Conselho tutelar municipal; Delegacia de polícia; Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
É importante que a comunicação seja feita o mais rápido possível, frente a necessidade da tomada de medidas urgentes, em alguns casos. E nesses casos não há consequências da violação do dever de sigilo profissional, já que a notificação da situação é exigida por lei.
Disque 100 ( Disque Direitos Humanos ) se você testemunhar, souber ou suspeitar de alguma criança ou adolescente vítima de negligência, violência, exploração ou abuso. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.
Para violências contra mulheres e meninas, Disque 180
Carolina Calafiori de Campos
Dra Carolina Calafiori de Campos - CRM 146.649 RQE nº 73944
Médica Formada pela Faculdade de Medicina de Taubaté, Especialização em Pediatria pelo Hospital da Puc Campinas, Especialização em Medicina Intensiva Pediátrica pelo Hospital da Puc Campinas, Membro da Sociedade Brasileira de Pediatria - Contato: carolinacalafiori@hotmail.com