Semana passada, após uma pequena
compra no supermercado, fui surpreendido positivamente ao ver que o
estabelecimento “já” está cumprindo uma lei nova, que determina que os impostos
dos produtos e serviços sejam informados aos consumidores – Lei nº 12.741/2012.
E por que disse que fui
surpreendido, se essa lei foi sancionada em dezembro do ano passado e começou a
vigorar em junho desse ano?
Simples: porque a punição para os
estabelecimentos que não a cumprirem se inicia apenas após um ano de sua
vigência – junho de 2013; como o brasileiro, infelizmente, deixa tudo para a
última hora, está justificada minha surpresa.
Agora imaginem vocês, caríssimos
leitores, se essa lei começasse a punir imediatamente a partir de sua entrada
em vigor, obrigando os empresários a cumprirem desde então sob pena de sofrerem
as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Capítulo VII, Título I
da Lei nº 8.078/1990)?
Isso se daria no histórico mês de
junho, marcado pelas manifestações em seu ápice, o que mostraria, de forma
clara e inequívoca a todos, que não se tratam apenas de vinte centavos, mas de
muito mais! O povo, a cada nota fiscal, passaria a ver o quanto dói no bolso
aquela determinada compra por conta dos impostos atribuídos aos produtos.
Ouvimos, já há muito tempo,
dizer-se que o brasileiro trabalha um quarto do ano para pagar impostos; pois
é, isso não é novidade – no entanto, essa nova lei mostra, finalmente em
números, quanto isso significa, pelo menos quando adquirimos produtos e/ou
serviços, já que somos onerados por outros impostos também, como o Imposto de
Renda, por exemplo.
Naquela compra que fiz, a dor no
bolso ficou clara:
R$ 73,10 – total;
R$ 55,93 para mim;
R$ 17,17 para o governo.
Isso significou, naquela nota,
23,49%, o que é muito próximo ao 1/4 que comentei acima.
Vamos refletir um pouco mais
sobre esses números: numa família que gasta, em média, mil reais por mês em compras
de supermercado, vemos que, na verdade, consome apenas 750 reais, entregando os
outros 250 para o governo; em um ano, isso significa “apenas” 3.000 reais!
O que se pode fazer com 03 mil
reais? Pensando pequeno, no que podemos definir por supérfluos, pode-se comprar
uma televisão, um computador novo, fazer uma viagem bacana etc.
Mas vamos pensar além: com 03 mil
reais (apenas com gastos de supermercado, lembrem-se), dá para ajudar a pagar
um plano de saúde? Dá para se pagar um curso de extensão? Dá para comprar
remédios? Dá para pagar por transporte, ou ajudar a pagar o seguro do carro?
Dá sim! Dá até para pagar outro
imposto: o IPVA do seu carro!
Porém, pra que? Não precisamos
disso. Afinal, temos saúde, educação e transportes de primeiro mundo, não é
mesmo?
Usando linguagem moderna, caros
amigos - “#soquenao” - não temos. Estamos muito longe disso.
Agora, pensem ainda melhor: vamos
refletir sobre o que significa 25% de todos os seus rendimentos anuais indo
direto para as mãos do governo, e ainda fazendo com que nós tenhamos que pagar
por saúde, educação, transporte, segurança etc.
De 25% de tudo que ganhamos, a
conta não sobe pra 40, 50, 60 por cento?
Pois é, o que são vinte centavos
mesmo?
Portanto, caros leitores,
deparamo-nos aí com uma grande lei, que deve ser muito festejada,
porém que ainda pouco ou quase nada se ouviu falar, mas que pode servir como
grande ferramenta de conscientização para que todos nós, finalmente,
percebamos o quanto gastamos e o quanto nosso voto é valioso e importante.
