Responsabilidade dos herdeiros em caso de dívidas - Coluna Direito por Dra. Fernanda Mello

Uma dúvida que recebo frequentemente no escritório é: os herdeiros são responsáveis pelas dívidas do falecido?

Crédito foto: Patrícia Reis

No caso de falecimento, o primeiro passo é abrir o inventário (prazo de 60 dias), nesse processo de inventário serão levantados todos os bens e dívidas deixados pelo falecido. Com exceção de dívidas de jogo ou consumo excessivo (dívidas de caráter pessoal), que não podem ser assumidas pelos herdeiros, as outras dívidas não são extintas com o falecimento do devedor.

De acordo com o Código Civil:

“Art. 1997. A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube.”

Assim, as dívidas decorrentes de obrigações legais ou contratuais podem ser transferidas aos herdeiros, contudo essa responsabilidade fica restrita ao patrimônio recebido.

Por exemplo, se o falecido deixou 100 mil reais em dívidas e 400 mil reais em bens, pagas as dívidas, os 300 mil reais serão divididos entre os herdeiros. 

Num outro exemplo, o falecido tinha 200 mil reais em dívidas e 100 mil reais em bens. Como o valor das dívidas ultrapassa o valor do patrimônio deixado: as dívidas são pagas com os recursos do falecido, os credores suportam o prejuízo. Nesse caso específico, os herdeiros não recebem nada de herança, mas também não ficam responsáveis pelas dívidas do falecido, ou seja, eles não herdam dívidas. 

Em resumo, os herdeiros respondem nos limites do valor da herança e nunca com seu patrimônio particular. 

Instagram: @charlotte_fermello

Créditos da foto: Patrícia Reis

Dra. Fernanda Mello

Coluna Direito

Advogada, formada pela PUCCAMP, especialista na área de Família e Sucessões.

E-mail: ferpatymello@hotmail.com

Instagram: @charlotte_fermello

 

Crítica de cinema por Vicente Neto - Filme: Nosferatu

Nosferatu

Pelo nome, todo mundo conhece o filme: um clássico, o qual eu nunca assisti rs. Mas, também como todos, já vi muitas cenas em prêmios, ou programas sobre cinema, etc. Fiquei muito curioso para ver pois, pelo trailer, visualmente, lembrava muito o original.

Remake fiel do filme mudo expressionista alemão “Nosferatu”, de F.W. Murnau, datado de 1922. É, tal como esse filme, uma adaptação não autorizada de “Dracula”, de Bram Stoker. Esta história de terror sobrenatural gira em torno de uma jovem mulher e de um vampiro que é obcecado por ela.

Muito bom, dentro do estilo. Algumas cenas em preto e branco, para manter o ambiente original. Cenas muito bem feitas (efeitos visuais), enredo interessante. Recomendo para quem gosta do gênero.

Vicente Neto

Coluna Crítica de Cinema

Engenheiro que, desde pequeno, é apaixonado por cinema. Procura assistir a todos os filmes possíveis na telona e, se deixa escapar, assiste em streaming. Costuma sempre ver o lado bom de cada filme que assiste, mesmo se este não agradar muito. Suas críticas são praticamente uma conversa entre amigos, comentando do filme que assistiu.





Dicas de livros e filmes por Luciana Andrade - Livro: Janela Mágica de Cecília Meirelles e Filme: Jurado número 2

Dica de livro: Janela Mágica de Cecília Meirelles

"Janela Mágica" é uma delicada coletânea de crônicas que convida o leitor a conhecer pelo olhar poético de Cecília Meireles a condição humana. Nesta obra a poeta versa sobre a relação do homem com os animais, sobre o desmatamento urbano e outros assuntos que cercam nossas vidas.

Dica de filme: Jurado número 2

Luciana Andrade

Coluna Dicas de Livros e Filmes

Bibliotecária e Psicóloga formada há alguns anos. Atua na área de psicologia com consultório e no SOS Ação mulher e família como Psicóloga voluntária. Cursou biblioteconomia por adorar os livros e assim ficou conhecendo mais profundamente a história literária. Através de filmes e livros consegue entrar em mundos reais, imaginários , fantásticos o que deixa o coração e a mente livres para conhecer, acreditar e principalmente sonhar. Email: luser8363@gmail.com

Dicas de livros e filmes por Luciana Andrade - Livro: Água funda de Ruth Guimarães e Filme: Não fale o mal

Dica de livro: Água funda de Ruth Guimarães

Romance de estreia de Ruth Guimarães (1920-2014), uma das primeiras escritoras negras a ganhar destaque na cena literária brasileira, Água funda foi lançado em 1946 — mesmo ano de Sagarana, de Guimarães Rosa. Mas enquanto o escritor mineiro se valia da plasticidade da fala sertaneja para inventar um léxico novo, entre o popular e o erudito, Ruth fez aqui uma original reconstituição etnográfica da linguagem caipira — que conheceu pessoalmente em sua infância passada no Vale do Paraíba e Sul de Minas —, aproximando-a das pesquisas de Mário de Andrade.

Entrelaçando diferentes tempos e personagens, inseridos no universo de uma comunidade rural na Serra da Mantiqueira, a autora construiu uma prosa ágil e fluida, permeada de ditos populares e causos marcados pela superstição e pelo fatalismo, que antecipa em certos aspectos o realismo mágico de Juan Rulfo e Gabriel García Márquez. É o caso das histórias de Sinhá Carolina, dona da Fazenda Nossa Senhora dos Olhos d’Água, e do casal Joca e Curiango, trabalhadores locais, num arco temporal que vai da época da escravidão até os anos 1930. Como afirma o narrador do livro: “A gente passa nesta vida como canoa em água funda. Passa. A água bole um pouco. E depois não fica mais nada”.

Esta nova edição de Água funda, que se tornou um clássico da literatura brasileira do século XX, conta ainda com excertos da crítica da época de seu lançamento, incluindo nomes como Brito Broca, Antonio Candido e Alvaro Lins, e uma das primeiras entrevistas de Ruth Guimarães, saudada então como uma revelação de nossas letras.

Fonte: Amazon

Dica de filme: Não fale o mal


Luciana Andrade

Coluna Dicas de Livros e Filmes

Bibliotecária e Psicóloga formada há alguns anos. Atua na área de psicologia com consultório e no SOS Ação mulher e família como Psicóloga voluntária. Cursou biblioteconomia por adorar os livros e assim ficou conhecendo mais profundamente a história literária. Através de filmes e livros consegue entrar em mundos reais, imaginários , fantásticos o que deixa o coração e a mente livres para conhecer, acreditar e principalmente sonhar. Email: luser8363@gmail.com

Crítica de cinema por Vicente Neto - Filme: Here (título no Brasil: “Aqui”)

Here (título no Brasil: “Aqui”)

Assisti ao trailer, há alguns meses, na internet e fiquei bastante curioso! Um filme com Tom Hanks, normalmente, é um bom filme. Novamente dupla com Robin Wright, e com a direção de Zemeckis, a turma toda de “Forest Gump”, não poderia ser mesmo ruim! 

A ação decorre a partir de um local específico de Nova Inglaterra (EUA), desde os primórdios dos tempos até os dias de hoje. Nesse exato lugar, ao longo de milhões de anos, vários eventos vão se sucedendo através de muitas gerações de pessoas.

O filme é muito bom! E completamente diferente de tudo o que já assistimos, pois a câmera fica fixa num lugar o filme inteiro (praticamente como uma peça de teatro na tela). E edição deste filme, com certeza, merece um Oscar. Fechando o ano com chave de ouro. Assista assim que possível!

Vicente Neto

Coluna Crítica de Cinema

Engenheiro que, desde pequeno, é apaixonado por cinema. Procura assistir a todos os filmes possíveis na telona e, se deixa escapar, assiste em streaming. Costuma sempre ver o lado bom de cada filme que assiste, mesmo se este não agradar muito. Suas críticas são praticamente uma conversa entre amigos, comentando do filme que assistiu.